Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 07703054520218040001
Processo nº 0770305-45.2021.8.04.0001
2ª Vara Criminal Da comarca de Manaus
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI
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Ata da 8 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 23 de Fevereiro de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Henrique Veiga Lima no(a) Plenário Virtual da Câmara Criminal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Carla Maria Santos Dos Reis, Jorge Manoel Lopes Lins, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques e Ana Maria De Oliveira Diógenes. Presente(s) também o(s) juíz(es) Henrique Veiga Lima cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Mastewener Abreu Nery, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0622847-48.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: W.F.S.Autoridade Coatora: 3.J.E.n.C.a.V.D.e.F.C.M. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) W.F.S. - Unânime. 2. 0623558-53.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: Rubens de Souza Lopes. Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MANAUS/AM. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) Rubens de Souza Lopes - Unânime. 3. 0623573-22.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: DANIEL ALVES DE LIMA. Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DO CAREIRO CASTANHO. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) DANIEL ALVES DE LIMA - Unânime. 4. 0623591-43.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Impetrante/Paciente: Edson de Oliveira Neves. Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MANAUS VEP.
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Referência oficial
Tribunal de Justiça do Amazonas · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Processo nº 0770305-45.2021.8.04.0001 · 2ª Vara Criminal Da comarca de Manaus · julgado em 01/02/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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