TJAMImprocedenteJulgamento: 18/03/2026

Recurso Inominado Cível nº 06714466220258041000

Processo nº 0671446-62.2025.8.04.1000

2ª TURMA RECURSAL

Assuntos (classificação CNJ)

Repetição do Indébito · Indenização por Dano Material · Seguro

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

2ª TURMA RECURSAL - PROJUDI

Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251

Ata da 21 ª sessão ordinária da(s) 2ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 22 de Abril de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Luiz Pires De Carvalho Neto no(a) Sessão virtual da 2ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes, Luiz Pires De Carvalho Neto, Cláudia Monteiro Pereira Batista e Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Presente(s) também o(s) juíz(es) Sanã Nogueira Almendros De Oliveira cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0659396-96.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Polyana Rodrigues Castelo - Unânime. 2. 0067900-48.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 3. 0756494-18.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gilsivan Costa de Lima - Unânime. 4. 0486298-36.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Simone Santiago Mendes de Queiroz - Unânime. 5. 0623383-35.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Amazonas · Recurso Inominado Cível · Processo nº 0671446-62.2025.8.04.1000 · 2ª TURMA RECURSAL · julgado em 18/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Repetição do Indébito

34% procedente1% parcialmente procedente65% improcedente

Calculado de 798 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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