ZurisZurisConheça o Zuris
TJAMProcedenteJulgamento: 05/06/2022

Recurso Inominado Cível nº 06209762220228040001

Processo nº 0620976-22.2022.8.04.0001

3ª TURMA RECURSAL

Oferta e Publicidade · Práticas Abusivas · Dever de Informação · Fornecimento de Água · Perdas e Danos · Indenização por Dano Material
Oferta e PublicidadePráticas AbusivasDever de InformaçãoFornecimento de ÁguaPerdas e DanosIndenização por Dano Material
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Oferta e Publicidade

51% procedente1% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 1.446 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Oferta e Publicidade →
  • TJMGAgravo em Recurso EspecialProcedente
    Agravo em Recurso Especial nº 50214650820228130313

    Processo nº 5021465-08.2022.8.13.0313

    GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

    Indenização por Dano Material · Cláusulas Abusivas · Indenização por Dano Moral · Oferta e Publicidade · Práticas Abusivas · Seguro

    Ver decisão completa
  • TJSCApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 50132439520258240036

    Processo nº 5013243-95.2025.8.24.0036

    Gab. 04 - 9ª Câmara de Direito Civil

    Matrícula - Ausência de Pré-Requisito · Cláusulas Abusivas · Dever de Informação · Oferta e Publicidade · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Mensalidades

    Ver decisão completa
  • TJALApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 07013785620238020019

    Processo nº 0701378-56.2023.8.02.0019

    3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

    Contratos Bancários · Alienação Fiduciária · Dever de Informação · Vendas casadas · Irregularidade no atendimento · Oferta e Publicidade · Práticas Abusivas

    Ver decisão completa
  • TJMARecurso Inominado CívelImprocedente
    Recurso Inominado Cível nº 08002072020248100050

    Processo nº 0800207-20.2024.8.10.0050

    2� TURMA RECURSAL PERMANENTE DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S

    Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Material · Cláusulas Abusivas · Oferta e Publicidade · Irregularidade no atendimento · Contratos Bancários · Dever de Informação

    Ver decisão completa
  • TJRJRecurso Inominado CívelProcedente
    Recurso Inominado Cível nº 08272685220258190054

    Processo nº 0827268-52.2025.8.19.0054

    CAPITAL 2 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS

    Abatimento proporcional do preço · Oferta e Publicidade · Indenização por Dano Material · Assinatura Básica Mensal

    Ver decisão completa
  • TJSEProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
    Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50007792820268250084

    Processo nº 5000779-28.2026.8.25.0084

    4º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju

    Dever de Informação · Irregularidade no atendimento · Práticas Abusivas · Vendas casadas · Oferta e Publicidade

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.