Mandado de Segurança Cível nº 06208414420218040001
Processo nº 0620841-44.2021.8.04.0001
VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI
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Ata da 14 ª sessão ordinária da(s) Câmaras Reunidas do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 27 de Maio de 2026. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Airton Luis Correa Gentil no(a) Plenário Virtual do Tribunal de Justiça, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Socorro Guedes Moura, Yedo Simões De Oliveira, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha E Lima, Claudio Cesar Ramalheira Roessing, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Airton Luis Correa Gentil, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Délcio Luís Santos, Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho, Abraham Peixoto Campos Filho, Onilza Abreu Gerth, Cezar Luiz Bandiera, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Lia Maria Guedes De Freitas, Ida Maria Costa De Andrade, Paulo Fernando De Britto Feitoza e Ana Maria De Oliveira Diógenes. Ausente(s) justificadamente o(s) magistrado(s) Carla Maria Santos Dos Reis, Mirza Telma De Oliveira Cunha e Dídimo Santana Barros Filho. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Davene Tamborini Lopes, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0620841-44.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Câmaras Reunidas. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Reunidas. Relator: Cezar Luiz Bandiera. o Cível - Câmaras Reunidas. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. s Reunidas. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. . 5. 0001640-50.2023.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Câmaras Reunidas. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda - Unânime. 6. 4009644-08.2023.8.04.0000 - Cumprimento de sentença - Câmaras Reunidas. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parentesco com advogado(a).).
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Referência oficial
Tribunal de Justiça do Amazonas · Mandado de Segurança Cível · Processo nº 0620841-44.2021.8.04.0001 · VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL · julgado em 04/03/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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