Apelação Criminal nº 06007868420248042000
Processo nº 0600786-84.2024.8.04.2000
GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI
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Ata da 72 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 28 de Outubro de 2025. Na data supra, às 00:01 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Henrique Veiga Lima no(a) Plenário Virtual da Câmara Criminal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Carla Maria Santos Dos Reis, Jorge Manoel Lopes Lins, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques e Henrique Veiga Lima. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Mastewener Abreu Nery, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0003673-05.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Henrique Veiga Lima. Impetrante/Paciente: ANA PAULA SANTOS ALVARENGA representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Autoridade Coatora: Vara de Garantias - Inquéritos Policiais. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA SANTOS ALVARENGA representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 2. 0008229-50.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Henrique Veiga Lima. Impetrante/Paciente: Willison Nunes Brito. Autoridade Coatora: 1ª Vara Criminal da Comarca de Iranduba. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) Willison Nunes Brito - Unânime. 3. 0009427-25.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Henrique Veiga Lima. Impetrante/Paciente: SERGIO EDUARDO DE SOUZA BURGA. Decisão parcial: Habeas corpus. Decisão principal: 443 - Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) ROBSON RODRIGUES DA CRUZ - Unânime. 4. 0010762-79.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Henrique Veiga Lima. Impetrante/Paciente: LUAN BRUNO BRUCE DA SILVA. Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS.
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Referência oficial
Tribunal de Justiça do Amazonas · Apelação Criminal · Processo nº 0600786-84.2024.8.04.2000 · GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO · julgado em 16/07/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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