TJAMImprocedenteJulgamento: 28/06/2024

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 06004977120248047200

Processo nº 0600497-71.2024.8.04.7200

VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Violência Doméstica Contra a Mulher · Ameaça · Simples

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Violência Doméstica Contra a Mulher Ameaça Simples

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência

59% procedente11% parcialmente procedente30% improcedente

Calculado de 1.141 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência →

TJDFTHabeas Corpus CriminalNão conhecido
Habeas Corpus Criminal nº 07248388620268070000
Processo nº 0724838-86.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JESU?NO APARECIDO RISSATO
Ameaça · Violação de domicílio · Furto · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Perseguição
Ver decisão completa
TJMGEmbargos de Declaração CriminalProcedente
Embargos de Declaração Criminal nº 00023462820248130071
Processo nº 0002346-28.2024.8.13.0071
6ª Câmara Criminal
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Vias de fato · Violência Doméstica Contra a Mulher
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 12955472420268130000
Processo nº 1295547-24.2026.8.13.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Perseguição · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Violência Doméstica Contra a Mulher
Ver decisão completa
TJGOPetição CriminalProcedente
Petição Criminal nº 53251080320268090011
Processo nº 5325108-03.2026.8.09.0011
2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Violência Doméstica Contra a Mulher · Fato Atípico · Simples · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Ver decisão completa
TJRJMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalImprocedente
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 00043505520268190021
Processo nº 0004350-55.2026.8.19.0021
DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM
Contravenções Penais · Contravenções Penais · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Contra a Mulher · Contra a Mulher
Ver decisão completa
TJDFTApelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 07888266720258070016
Processo nº 0788826-67.2025.8.07.0016
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Furto · Violência Doméstica Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.