TJAMProcedenteJulgamento: 15/02/2024

Cumprimento de sentença nº 04358537720248040001

Processo nº 0435853-77.2024.8.04.0001

1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos (classificação CNJ)

Erro Médico

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

2ª TURMA RECURSAL - PROJUDI

Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251

Ata da 1 ª sessão ordinária da(s) 2ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 21 de Janeiro de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Luciana Da Eira Nasser no(a) Sessão virtual da 2ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes, Luciana Da Eira Nasser, Sanã Nogueira Almendros De Oliveira e Luiz Pires De Carvalho Neto. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0759072-51.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Romarcos Rodrigues Lima - Unânime. 2. 0603024-53.2019.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luciana Da Eira Nasser. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Decisão parcial: Não-Provimento, Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jurineide do Nascimento Colares - Unânime. 3. 0600207-82.2024.8.04.2600 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. inado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) MARIA LATIFE PEREIRA, BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 5. 0600734-66.2023.8.04.3700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Decisão principal: 466 - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação, atribuído à(s) parte(s) Marina Lira Ferreira - Unânime. 6. 0504873-92.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Amazonas · Cumprimento de sentença · Processo nº 0435853-77.2024.8.04.0001 · 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL · julgado em 15/02/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Erro Médico

40% procedente2% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 173 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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