TJAMImprocedenteJulgamento: 16/05/2014

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 02329081920158040001

Processo nº 0232908-19.2015.8.04.0001

8ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus

Usurpação de função pública · Falsidade ideológica · Falsificação de documento público · Quadrilha ou Bando
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Como os tribunais decidem: Usurpação de função pública

49% procedente9% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 45 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 52449737120258090000

    Processo nº 5244973-71.2025.8.09.0000

    GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

    Homicídio Qualificado · Constrangimento ilegal · Seqüestro e cárcere privado · Prisão Domiciliar / Especial · Excesso de prazo para instrução / julgamento · Prisão Preventiva · Usurpação de função pública

  • STJHabeas CorpusParcialmente procedente
    Habeas Corpus nº 01180869620253000000

    Processo nº 0118086-96.2025.3.00.0000

    GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

    Corrupção ativa · Corrupção passiva · Crimes da Lei de licitações · Tráfico de influência · Usurpação de função pública · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa

  • STJRecurso EspecialProcedente
    Recurso Especial nº 50121701720174047002

    Processo nº 5012170-17.2017.4.04.7002

    GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

    Corrupção passiva · Corrupção ativa · Crimes da Lei de licitações · Falsidade ideológica · Usurpação de função pública · Crimes de Responsabilidade

  • STJRecurso EspecialProcedente
    Recurso Especial nº 00105447620094058400

    Processo nº 0010544-76.2009.4.05.8400

    GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

    Falsificação de documento particular · Falsidade ideológica · Peculato · Uso de documento falso · Usurpação de função pública · Quadrilha ou Bando

  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 00143564320118240075

    Processo nº 0014356-43.2011.8.24.0075

    GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Dano Qualificado · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Usurpação de função pública

  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00422275220218160000

    Processo nº 0042227-52.2021.8.16.0000

    GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

    Crimes da Lei de licitações · Falsidade ideológica · Usurpação de função pública · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Crimes de Responsabilidade

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