TJAMImprocedenteJulgamento: 02/09/2025

Recurso Inominado Cível nº 01787515720258041000

Processo nº 0178751-57.2025.8.04.1000

2ª TURMA RECURSAL

Assuntos (classificação CNJ)

Competência dos Juizados Especiais

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

2ª TURMA RECURSAL - PROJUDI

Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251

Ata da 93 ª sessão ordinária da(s) 2ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 10 de Novembro de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Luciana Da Eira Nasser no(a) Sessão virtual da 2ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes, Luciana Da Eira Nasser, Sanã Nogueira Almendros De Oliveira e Luiz Pires De Carvalho Neto. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0106062-49.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luciana Da Eira Nasser. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) YOU ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Unânime. 2. 0601489-68.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luciana Da Eira Nasser. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZA MARIA PADILHA - Unânime. 3. 0070232-85.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luciana Da Eira Nasser. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Odinei da Silva Pinheiro - Unânime. 4. 0601305-15.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luciana Da Eira Nasser. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) KETHELEN CRISTINA BATISTA LIMA - Unânime. 5. 0000878-15.2025.8.04.7000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luciana Da Eira Nasser. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONIMILSON RIBEIRO XAVIER - Unânime. 6. 0603130-79.2024.8.04.3700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luciana Da Eira Nasser.

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Amazonas · Recurso Inominado Cível · Processo nº 0178751-57.2025.8.04.1000 · 2ª TURMA RECURSAL · julgado em 02/09/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Competência dos Juizados Especiais

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