Recurso Inominado Cível nº 01646120320258041000
Processo nº 0164612-03.2025.8.04.1000
2ª TURMA RECURSAL
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
2ª TURMA RECURSAL - PROJUDI
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Ata da 24 ª sessão ordinária da(s) 2ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 04 de Maio de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Luiz Pires De Carvalho Neto no(a) Sessão virtual da 2ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes, Luiz Pires De Carvalho Neto, Cláudia Monteiro Pereira Batista e Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0225089-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TAMILA PIMENTEL DA COSTA - Unânime. 2. 0676450-12.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. Vencido(s): Cláudia Monteiro Pereira Batista. 3. 0604922-96.2022.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. inado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). ominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. 1 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Decisão principal: 12330 - Com Resolução do Mérito - Pedido conhecido em parte e procedente em parte, atribuído à(s) parte(s) PAMELA DA SILVA AMARAL - Unânime. 7. 0481820-82.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.
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Referência oficial
Tribunal de Justiça do Amazonas · Recurso Inominado Cível · Processo nº 0164612-03.2025.8.04.1000 · 2ª TURMA RECURSAL · julgado em 20/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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