TJAMProcedenteJulgamento: 12/02/2025

Cumprimento de sentença nº 00381543820258041000

Processo nº 0038154-38.2025.8.04.1000

14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos (classificação CNJ)

Despesas Condominiais

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI

Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251

Ata da 63 ª sessão ordinária da(s) 1ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 07 de Agosto de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Irlena Leal Benchimol no(a) Sessão virtual da 1ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Irlena Leal Benchimol, Cássio André Borges Dos Santos e Francisco Soares De Souza. Presente(s) também o(s) juíz(es) Luiz Pires De Carvalho Neto cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 4. 0759635-11.2022.8.04.0001/1 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 5. 0405643-43.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Adriano dos Santos de Souza - Unânime. 6. 0583382-37.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 7. 0600940-62.2024.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Zelza Irene Rodrigues Nazario - Unânime. 8. 0109495-27.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCILEIA MENDES GODINHO - Unânime. 9.

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Amazonas · Cumprimento de sentença · Processo nº 0038154-38.2025.8.04.1000 · 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL · julgado em 12/02/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Despesas Condominiais

61% procedente5% parcialmente procedente33% improcedente

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