Recurso Inominado Cível nº 00311739020258041000
Processo nº 0031173-90.2025.8.04.1000
1ª TURMA RECURSAL
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI
Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251
Ata da 69 ª sessão ordinária da(s) 1ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 28 de Agosto de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Cássio André Borges Dos Santos no(a) Sessão virtual da 1ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Irlena Leal Benchimol, Cássio André Borges Dos Santos, Francisco Soares De Souza e Anagali Marcon Bertazzo. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0102041-30.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). 0 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 3. 0099907-30.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Luciana Alecrim Pacífico - Unânime. 4. 0000133-19.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANUEL DAS GRACAS DE SOUSA GONCALVES - Unânime. 5. 0123692-84.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA INES PEREIRA DE SOUZA - Unânime. 6. 0042252-66.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Prévia pública (~3% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Referência oficial
Tribunal de Justiça do Amazonas · Recurso Inominado Cível · Processo nº 0031173-90.2025.8.04.1000 · 1ª TURMA RECURSAL · julgado em 22/07/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.