TJAMProcedenteJulgamento: 12/05/2025

Petição Cível nº 00034046520258044700

Processo nº 0003404-65.2025.8.04.4700

3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA

Assuntos (classificação CNJ)

Retificação de Data de Nascimento

Inteiro teor — prévia

SENTENÇA. (...) Compulsando os autos e os documentos acostados à inicial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a retificação do registro nascimento do requerente, ROSIVALDO FREIRE DA SILVA, matrícula n° 004481 01 55 1974 1 00029 170 0011760 51, para que conste sua data de nascimento correta, como: 18/11/1956. NAIA MOREIRA YAMAMURA, Juíza de Direito.

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Amazonas · Petição Cível · Processo nº 0003404-65.2025.8.04.4700 · 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA · julgado em 12/05/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Retificação de Data de Nascimento

94% procedente0% parcialmente procedente6% improcedente

Calculado de 35 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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