TJACProcedenteJulgamento: 24/02/2025

Apelação Cível nº 07015649220218010014

Processo nº 0701564-92.2021.8.01.0014

GABINETE DO DESª. WALDIRENE OLIVEIRA DA CRUZ LIMA CORDEIRO

Assuntos (classificação CNJ)

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI · Adicional por Tempo de Serviço · Sistema Remuneratório e Benefícios

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal de Justiça do Acre · Apelação Cível · Processo nº 0701564-92.2021.8.01.0014 · GABINETE DO DESª. WALDIRENE OLIVEIRA DA CRUZ LIMA CORDEIRO · julgado em 24/02/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

38% procedente3% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 103 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.