Processo nº 0011624-54.2014.8.01.0001
Vara de Execuções Penas e Medidas Alternativas
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 790 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 3395607-73.2023.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Pena Privativa de Liberdade · Extinção da Punibilidade · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Pena de Multa
Processo nº 2123117-54.2023.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Pena de Multa · Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas · Roubo Majorado · Pena Privativa de Liberdade
Processo nº 2461887-09.2024.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Pena de Multa · Roubo Majorado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Progressão de Regime · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Processo nº 5000631-84.2022.4.04.7000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Pena de Multa · Competência da Justiça Estadual
Processo nº 2358240-95.2024.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Progressão de Regime · Pena de Multa · Falsificação de documento público · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 2796787-42.2024.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Progressão de Regime · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Pena de Multa · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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