Processo nº 5468622-46.2020.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 508 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0333432-26.2025.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Pena Privativa de Liberdade · Livramento condicional · Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Processo nº 2084173-12.2025.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Regressão de Regime · Habeas Corpus - Cabimento · Trancamento · Homicídio Qualificado · Livramento condicional · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Pena Privativa de Liberdade
Processo nº 2081850-71.2025.8.26.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Furto Qualificado · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Nulidade · Livramento condicional · Trancamento · Prisão Domiciliar / Especial · Prova Ilícita
Processo nº 0212365-31.2024.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Livramento condicional · Pena Privativa de Liberdade · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Ameaça · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Incêndio
Processo nº 5311414-05.2023.8.09.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Pena Privativa de Liberdade · Livramento condicional · Prisão Domiciliar / Especial · Denegação · Extinção da Punibilidade
Processo nº 2475493-75.2022.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Livramento condicional · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Roubo Majorado · Pena Privativa de Liberdade
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