Processo nº 5210510-74.2023.8.09.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 114 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 8000029-24.2022.8.06.0090
GADES - ANGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Monitoração Eletrônica
Processo nº 8000865-91.2025.8.21.0019
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Progressão de Regime · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prisão Domiciliar / Especial · Monitoração Eletrônica
Processo nº 5234937-83.2025.8.21.7000
Superior Tribunal de Justiça
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Habeas Corpus - Cabimento · Monitoração Eletrônica · Prisão Domiciliar / Especial · Prisão Preventiva
Processo nº 5031810-88.2025.8.24.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Estelionato · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Monitoração Eletrônica
Processo nº 0189560-50.2025.8.13.0000
Superior Tribunal de Justiça
Prisão Preventiva · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Monitoração Eletrônica · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Processo nº 5389130-27.2023.8.21.7000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Pena Privativa de Liberdade · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Progressão de Regime · Monitoração Eletrônica
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