ZurisZurisConheça o Zuris
STJParcialmente procedenteJulgamento: 26/11/2024

Recurso Especial nº 50350094020214025001

Processo nº 5035009-40.2021.4.02.5001

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Exclusão - ICMS · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · PIS/PASEP · Cofins · Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaContribuição Social sobre o Lucro LíquidoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExclusão - ICMSIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosPIS/PASEPCofinsCompensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

32% procedente18% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 12.726 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.