Processo nº 5021612-14.2023.4.03.6100
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 475 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0802014-43.2024.4.05.8200
SREEO
Exclusão - ICMS · Incidência sobre Lucro · Repetição de indébito · Compensação · Crédito Presumido · Compensação de Prejuízo
Processo nº 5002795-36.2023.4.04.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Crédito Presumido · Liminar
Processo nº 1001503-49.2025.4.01.3605
Gabinete 21
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Base de Cálculo · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Crédito Presumido
Processo nº 0804183-03.2024.4.05.8200
Desemb. Fed. Rogério Fialho
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Crédito Presumido · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Processo nº 5003304-16.2026.4.02.0000
GABINETE 10
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Incentivos fiscais · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Crédito Presumido
Processo nº 0012243-18.2026.4.05.8300
21ª Vara Federal
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Liminar · Crédito Presumido · Base de Cálculo
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