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STJImprocedenteJulgamento: 16/10/2024

Recurso Especial nº 50167989620208240036

Processo nº 5016798-96.2020.8.24.0036

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Assuntos (classificação CNJ)

Roubo Majorado

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Roubo Majorado

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 5016798-96.2020.8.24.0036 · GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA · julgado em 16/10/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Roubo Majorado

38% procedente14% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 50 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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