Agravo em Recurso Especial nº 50105708320154040000
Processo nº 5010570-83.2015.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
AREsp 3183832/RS (2026/0057785-6)
RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
THIAGO CECCHINI BRUNETTO - RS051519
TIAGO GORNICKI SCHNEIDER - RS068833
PABLO DRESCHER DE CASTRO - RS082739
BRUNO MEZZOMO DA SILVA - RS106967
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2026 a 13/05/2026, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
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Referência oficial
Superior Tribunal de Justiça · Agravo em Recurso Especial · Processo nº 5010570-83.2015.4.04.0000 · GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS · julgado em 20/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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