ZurisZurisConheça o Zuris
STJParcialmente procedenteJulgamento: 14/06/2024

Recurso Especial nº 50084972920214047114

Processo nº 5008497-29.2021.4.04.7114

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" · Conversão · Concessão · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialRegra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"ConversãoConcessãoAposentadoria Especial (Art. 57/8)
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

59% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 122.212 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.