ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 18/09/2024

Recurso Especial nº 50048768620214036100

Processo nº 5004876-86.2021.4.03.6100

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Suspensão da Exigibilidade · Compensação · Salário-Maternidade · 1/3 de férias · Auxílio-Alimentação · Gratificação Natalina/13º Salário
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoSuspensão da ExigibilidadeCompensaçãoSalário-Maternidade1/3 de fériasAuxílio-AlimentaçãoGratificação Natalina/13º Salário
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

13% procedente3% parcialmente procedente85% improcedente

Calculado de 62.006 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.