STJParcialmente procedenteJulgamento: 02/08/2023

Recurso Especial nº 50045122120208130480

Processo nº 5004512-21.2020.8.13.0480

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Tratamento Domiciliar (Home Care) · Prestação de Serviços · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Serviços Hospitalares · Planos de Saúde · Indenização por Dano Moral

Tratamento Domiciliar (Home Care)Prestação de Serviços Obrigação de Fazer / Não Fazer Serviços Hospitalares Planos de Saúde Indenização por Dano Moral

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Tratamento Domiciliar (Home Care)

49% procedente6% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 502 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Tratamento Domiciliar (Home Care) →

TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 50050658220264020000
Processo nº 5005065-82.2026.4.02.0000
GABINETE 15
Tratamento médico-hospitalar · Tratamento Domiciliar (Home Care) · Planos de saúde · Cláusulas Abusivas
Ver decisão completa
TJRJAgravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 00178323620268190000
Processo nº 0017832-36.2026.8.19.0000
GAB DESA ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Tratamento Domiciliar (Home Care) · Fornecimento de insumos · Fornecimento de medicamentos
Ver decisão completa
TJPIProcedimento Comum CívelProcedente
Procedimento Comum Cível nº 08107111620268180140
Processo nº 0810711-16.2026.8.18.0140
1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA
Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Convênio médico com o SUS · Tratamento Domiciliar (Home Care)
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialProcedente
Recurso Especial nº 00195775420248250000
Processo nº 0019577-54.2024.8.25.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Tratamento Domiciliar (Home Care) · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Moral · Tratamento médico-hospitalar · Litigância de Má-Fé
Ver decisão completa
TRF5Procedimento Comum CívelImprocedente
Procedimento Comum Cível nº 00407338420254058300
Processo nº 0040733-84.2025.4.05.8300
10ª Vara Federal
Fornecimento de medicamentos · Fornecimento de insumos · Tratamento Domiciliar (Home Care) · Fraldas · Fornecimento de insumos
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 07210842620168020001
Processo nº 0721084-26.2016.8.02.0001
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Tratamento Domiciliar (Home Care) · Fornecimento de insumos · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Fornecimento de medicamentos · Tutela de Urgência · Tratamento médico-hospitalar
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.