STJProcedenteJulgamento: 21/11/2024

Recurso Especial nº 50031939820188210016

Processo nº 5003193-98.2018.8.21.0016

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Assuntos (classificação CNJ)

Homicídio Qualificado

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 5003193-98.2018.8.21.0016 · GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO · julgado em 21/11/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Homicídio Qualificado

33% procedente21% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 48 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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