STJImprocedenteJulgamento: 01/11/2023

Recurso Especial nº 50009353420168210001

Processo nº 5000935-34.2016.8.21.0001

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Assuntos (classificação CNJ)

Promessa de Compra e Venda

Inteiro teor — prévia

AgInt nos EDcl no REsp 2107779/RS (2023/0401440-4)

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

RUTE CAROLINA AMARO DE OLIVEIRA FERNANDES - RS065296

MARIA LUÍZA BAILLO TARGA - RS089847B

RICARDO LEAL DE MORAES - RS056486

GUILHERME QUEIROLO FEIJO - RS089512

LUISA SIEBENEICHLER HENZE - RS106950

ARIELA KESSLER - RS119421

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

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Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 5000935-34.2016.8.21.0001 · GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI · julgado em 01/11/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Promessa de Compra e Venda

42% procedente14% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 124 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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