Agravo em Recurso Especial nº 22311608820248260000
Processo nº 2231160-88.2024.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
AREsp 3164008/SP (2026/0014809-7)
RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
INTERESSADO : ESSENCE INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA
INTERESSADO : TUPANCY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
INTERESSADO : VINCX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
INTERESSADO : VINOCUR BOTANIQUE INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA
INTERESSADO : VINOCUR EVIDENCE INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA
INTERESSADO : VINOCUR LE MONT INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE - LTDA.
INTERESSADO : MAGNIFIQUE INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA
INTERESSADO : VINOCUR MONT ROYAL INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA.
INTERESSADO : VINOCUR PREMIERE INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA
INTERESSADO : VINOCUR VOGUE INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/05/2026 a 01/06/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
Prévia pública (~98% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Referência oficial
Superior Tribunal de Justiça · Agravo em Recurso Especial · Processo nº 2231160-88.2024.8.26.0000 · GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA · julgado em 20/01/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.