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STJImprocedenteJulgamento: 03/07/2024

Recurso Especial nº 50005607720158210030

Processo nº 5000560-77.2015.8.21.0030

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Assuntos (classificação CNJ)

Esbulho / Turbação / Ameaça

Inteiro teor disponível

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Esbulho / Turbação / Ameaça

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 5000560-77.2015.8.21.0030 · GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA · julgado em 03/07/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Esbulho / Turbação / Ameaça

57% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 297 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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