STJImprocedenteJulgamento: 03/07/2024

Recurso Especial nº 50005607720158210030

Processo nº 5000560-77.2015.8.21.0030

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Assuntos (classificação CNJ)

Esbulho / Turbação / Ameaça

Inteiro teor — prévia

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 25/06/2026 A 25/06/2026

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000560-77.2015.8.21.0030/ RS

INCIDENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

RELATOR : Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

PRESIDENTE : Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

PROCURADOR(A) : ADALGISA WIEDEMANN CHAVES

AUTOR)

ADVOGADO(A) : LISIANI GUIMARÃES SCALCO (OAB RS045069)

RÉU)

ADVOGADO(A) : FABIAN JACQUES HAYGERT (OAB RS035597)

ADVOGADO(A) : ALAN PEREIRA FERREIRA (OAB RS080961)

A 20ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SUPRIR AS OMISSÕES NO JULGADO, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.

RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

Votante : Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

Votante : Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

Votante : Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

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Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 5000560-77.2015.8.21.0030 · GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA · julgado em 03/07/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Esbulho / Turbação / Ameaça

54% procedente2% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 343 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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