STJProcedenteJulgamento: 30/05/2022

Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50004421320228080000

Processo nº 5000442-13.2022.8.08.0000

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR

Suspensão · Crimes Previstos no Estatuto do Idoso · Associação Criminosa · Crimes do Sistema Nacional de Armas

Suspensão Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Associação Criminosa Crimes do Sistema Nacional de Armas

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Suspensão

30% procedente5% parcialmente procedente64% improcedente

Calculado de 1.108 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Suspensão →

STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 07061860720258070016
Processo nº 0706186-07.2025.8.07.0016
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Suspensão da Exigibilidade · Suspensão · Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50102763620254020000
Processo nº 5010276-36.2025.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Apropriação indébita Previdenciária · Sonegação de contribuição previdenciária · Suspensão · Trancamento · Rejeição
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100617620235030139
Processo nº 0010061-76.2023.5.03.0139
Gabinete da Presidencia
Salário por Fora - Integração · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Condições da Ação · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Assistência Judiciária Gratuita · Adicional de Insalubridade · Liberação/Entrega das Guias · Adicional de Periculosidade · Resc
Ver decisão completa
STJSuspensão de Liminar e de SentençaImprocedente
Suspensão de Liminar e de Sentença nº 02377018020253000000
Processo nº 0237701-80.2025.3.00.0000
PRESIDÃNCIA
Eletrônico · Efeito Suspensivo a Recurso · Suspensão · Tutela de Urgência · Concessão / Permissão / Autorização
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08982364320258130000
Processo nº 0898236-43.2025.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Homicídio Qualificado · Vício Formal do Julgamento · Suspensão · Crime Tentado · Liberdade Provisória
Ver decisão completa
TRF1Procedimento Comum CívelImprocedente
Procedimento Comum Cível nº 10029226720254013100
Processo nº 1002922-67.2025.4.01.3100
02ª - Macapá
Nulidade de ato administrativo · Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário · Suspensão · Registro / Porte de arma de fogo
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.