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STJImprocedenteJulgamento: 08/08/2023

Recurso Especial nº 50002242320148210058

Processo nº 5000224-23.2014.8.21.0058

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Assuntos (classificação CNJ)

Homicídio Qualificado

Inteiro teor disponível

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Homicídio Qualificado

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 5000224-23.2014.8.21.0058 · GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO · julgado em 08/08/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Homicídio Qualificado

33% procedente21% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 48 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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