Agravo em Recurso Especial nº 50000148420188210137
Processo nº 5000014-84.2018.8.21.0137
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
AREsp 3069063/RS (2025/0388336-0)
RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MAURÍCIO ALFREDO GEWEHR - RS080506
LUIZA WINKELMANN - RS121420
JANAINA DENISE RODRIGUES - RS123959
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a 25/05/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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Referência oficial
Superior Tribunal de Justiça · Agravo em Recurso Especial · Processo nº 5000014-84.2018.8.21.0137 · GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA · julgado em 06/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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