Processo nº 4001165-91.2024.8.16.4321
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 549 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 4135411-36.2025.8.13.0000
4ª Câmara Criminal
Pena Privativa de Liberdade · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Homicídio Qualificado · Indulto · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 0174471-84.2025.8.13.0000
Superior Tribunal de Justiça
Pena Privativa de Liberdade · Pena Restritiva de Direitos · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Indulto · Falsa identidade · Roubo · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 4000195-63.2024.8.16.0030
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Roubo Majorado · Pena Privativa de Liberdade · Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Indulto
Processo nº 7000788-62.2024.7.00.0000
Sec Gab Min Marco Antônio de Farias
Uso de documento falso · Suspensão do Processo · Competência da Justiça Militar da União · Nulidade · Indulto
Processo nº 2114347-75.2024.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Furto Qualificado · Pena Privativa de Liberdade · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Indulto
Processo nº 8000381-21.2023.8.24.0033
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Crimes do Sistema Nacional de Armas · Pena Privativa de Liberdade · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Indulto
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