STJImprocedenteJulgamento: 20/09/2024

Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 38735280920248130000

Processo nº 3873528-09.2024.8.13.0000

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Assuntos (classificação CNJ)

Furto Qualificado

Inteiro teor — prévia

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

8ª CÂMARA CRIMINAL

HABEAS CORPUS CRIMINAL

DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2024

Paciente(s) - BRUNO SIMÕES DE PINHO MATOS; Autorid Coatora - JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS POLICIAIS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO JOSE DA SILVA MACHADO.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Prévia pública (~100% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Processo nº 3873528-09.2024.8.13.0000 · GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS · julgado em 20/09/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Furto Qualificado

64% procedente4% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 215 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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