ZurisZurisConheça o Zuris
STJParcialmente procedenteJulgamento: 09/07/2025

Recurso Especial nº 25324892520248130000

Processo nº 2532489-25.2024.8.13.0000

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Nomeação · Concurso para servidor · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tutela de Urgência · Ônus da Prova · Violação Literal à Disposição de Lei
NomeaçãoConcurso para servidorObrigação de Fazer / Não FazerTutela de UrgênciaÔnus da ProvaViolação Literal à Disposição de Lei
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Nomeação

55% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 3.337 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Nomeação →
  • TRF1Procedimento Comum CívelProcedente
    Procedimento Comum Cível nº 10019241120254013000

    Processo nº 1001924-11.2025.4.01.3000

    03ª - Rio Branco

    Cota para Ingresso - Ações Afirmativas · Classificação e/ou Preterição · Posse e Exercício · Nomeação

    Ver decisão completa
  • TRF1Procedimento Comum CívelImprocedente
    Procedimento Comum Cível nº 10006674820254013000

    Processo nº 1000667-48.2025.4.01.3000

    01ª - Rio Branco

    Posse e Exercício · Classificação e/ou Preterição · Cota para Ingresso - Ações Afirmativas · Nomeação · Nulidade de ato administrativo

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 50376129720214040000

    Processo nº 5037612-97.2021.4.04.0000

    GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

    Nomeação · Nomeação · Prova de Títulos · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Honorários Advocatícios

    Ver decisão completa
  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108306420175030052

    Processo nº 0010830-64.2017.5.03.0052

    Gabinete da Presidencia

    Indenização por Dano Moral · Competência da Justiça do Trabalho · Negativa de Prestação Jurisdicional · Classificação e/ou Preterição · Administração Pública · Transcendência · Nomeação · Indenização por Dano Material · Ente Público · Honorários Advocatícios

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 07008735420188180000

    Processo nº 0700873-54.2018.8.18.0000

    GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

    Nomeação · Posse e Exercício · Ato / Negócio Jurídico · Reintegração ou Readmissão · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Obrigação de Fazer / Não Fazer

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 50016789420178130433

    Processo nº 5001678-94.2017.8.13.0433

    GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

    Plano de Carreira · Sistema Remuneratório e Benefícios · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Professor · Plano de Classificação de Cargos · Nomeação

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.