Agravo em Recurso Especial nº 22925939820218260000
Processo nº 2292593-98.2021.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
EDcl nos AREsp 2390042/SP (2023/0202639-2)
RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RUDOLF SCHAITL - TO000163
EDILSON JOSÉ MAZON - SP161112
PATRICIA SCIASCIA PONTES - SP127419
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
GUSTAVO RIBEIRO SOBRAL - SP290786
RUBIA FERNANDA ROCHA ZAMARIANO - SP302331
GABRIELA KAUANE ZANARDO MARQUES - SP430650
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/03/2026 a 23/03/2026, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
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Referência oficial
Superior Tribunal de Justiça · Agravo em Recurso Especial · Processo nº 2292593-98.2021.8.26.0000 · GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA · julgado em 13/06/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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