Agravo em Recurso Especial nº 20143701320248260000
Processo nº 2014370-13.2024.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
AREsp 2742978/SP (2024/0342782-7)
RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA - SP182761
ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR - SP229614
CARLOS EDUARDO RODRIGUES BALADI MARTINS - SP173869
CARLOS ALBERTO CANFORA FILHO - SP346644
LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES - SP184149
LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO - SP296837
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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Referência oficial
Superior Tribunal de Justiça · Agravo em Recurso Especial · Processo nº 2014370-13.2024.8.26.0000 · GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA · julgado em 10/09/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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