STJImprocedenteJulgamento: 14/02/2023

Agravo em Recurso Especial nº 15005010720218260530

Processo nº 1500501-07.2021.8.26.0530

VICE-PRESIDÊNCIA

Assuntos (classificação CNJ)

Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Substituição da Pena · Regime inicial

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Processo 1500501-07.2021.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE FERNANDES DOS SANTOS - - CLARINDA ROSA DA SILVA FIRMINO - - LEONICE ROSA DA SILVA - Vistos. Aguarde-se a prisão do réu José Fernandes dos Santos. Com o mandado de prisão devidamente cumprido, expeça-se guia de recolhimento definitiva. Ribeirão Preto, 04 de agosto de 2025. - ADV: MARIANA DE OLIVEIRA MIELE (OAB 445573/SP), MARIANA QUEIROS REIS (OAB 449368/SP), ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP), AUGUSTO CÉSAR MACEDO SILVA (OAB 390487/SP)

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Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Agravo em Recurso Especial · Processo nº 1500501-07.2021.8.26.0530 · VICE-PRESIDÊNCIA · julgado em 14/02/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Tráfico de Drogas e Condutas Afins

60% procedente5% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 1.577 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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