STJImprocedenteJulgamento: 04/09/2023

Recurso Especial nº 14358529720228130000

Processo nº 1435852-97.2022.8.13.0000

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Assuntos (classificação CNJ)

Espécies de Títulos de Crédito · Penhora / Depósito/ Avaliação

Inteiro teor — prévia

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

18ª CÂMARA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV

DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022

Agravante(s) - ERIKA VILELA AYRES PINTO; Agravado(a)(s) - MARCELO LUCIO NAIA; Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE JORGE DE OLIVEIRA FILHO, SEBASTIAO AUGUSTO BRAGA DE SOUZA.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Prévia pública (~100% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 1435852-97.2022.8.13.0000 · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA · julgado em 04/09/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Espécies de Títulos de Crédito

35% procedente7% parcialmente procedente55% improcedente

Calculado de 205 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.