STJImprocedenteJulgamento: 28/09/2020

Recurso Especial nº 12372540820198130000

Processo nº 1237254-08.2019.8.13.0000

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Assuntos (classificação CNJ)

Condomínio

Inteiro teor — prévia

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

18ª CÂMARA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV

DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2024

Agravante(s) - CELSO BRANDÃO GODOY; OSCAR KYOSHI TANAKA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO ALDEIA DA CACHOEIRA DAS PEDRAS; Relator - Des(a). Baeta Neves A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANGELINA DAYANE RODRIGUES REIS, FABIANA ALVES RIBEIRO SPADETTE, FLAVIO D' ALVA DE CAMPOS SIMAO, GISELLY FERREIRA DE OLIVEIRA, MELISSA DE CARVALHO DIAS RIBEIRO, THAMIRYS JOYCE ALMEIDA MENEZES DORNAS, TIAGO CARDOSO PENNA, WANDEIR RIBEIRO DA SILVA.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Prévia pública (~100% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 1237254-08.2019.8.13.0000 · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA · julgado em 28/09/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Condomínio

56% procedente5% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 59 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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