STJParcialmente procedenteJulgamento: 26/08/2022

Recurso Especial nº 10300991220198260602

Processo nº 1030099-12.2019.8.26.0602

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Assuntos (classificação CNJ)

Planos de saúde · Indenização por Dano Material

Inteiro teor — prévia

Processo 1030099-12.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Davi Lucas Zucker - - Willy Zucker Junior - Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior, nos termos do V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada, em caso de eventual interesse. Se verificada pela parte interessada a necessidade ao cumprimento do julgado, deverá observar o formato digital. Caso existam custas em aberto (custas, taxas ou despesas processuais), observada a sucumbência fixada no julgado, deverá a(s) parte(s) a quem no julgado atribuída a obrigação comprovar nos autos o respectivo pagamento na guia correta, atualizado até o dia do pagamento, conforme orientações expressas em https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Saliente-se que os valores de custas/taxas/despesas não recolhidos por parte beneficiária da assistência judiciária, em razão da isenção, se vencedora esta, deverão ser adimplidos pela parte contrária, quando sucumbente, nos limites e percentuais da sucumbência. Advirta-se que, no silêncio, desde que existam custas em aberto, adiante será iniciado o procedimento exatório que poderá levar à inscrição em dívida ativa. Prazo de 30 dias para as providências acima, e, se inertes as partes, após constatada a ausência de custas em aberto ou efetivada a inscrição em dívida ativa, os autos seguirão ao arquivo geral.

Prévia pública (~92% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 1030099-12.2019.8.26.0602 · GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI · julgado em 26/08/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Planos de saúde

54% procedente3% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 529 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.