STJProcedenteJulgamento: 12/01/2021

Recurso Especial nº 10231051920188260564

Processo nº 1023105-19.2018.8.26.0564

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Reajuste contratual · Indenização por Dano Material · Práticas Abusivas · Planos de Saúde · Assistência à Saúde
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Reajuste contratual

45% procedente16% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 1.022 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.