Processo nº 0815714-95.2024.8.20.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 183 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0717512-75.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JESU?NO APARECIDO RISSATO
Prisão em flagrante · Habeas Corpus - Cabimento · Habeas Corpus - Liberatório · Habeas Corpus - Preventivo
Processo nº 5000518-96.2026.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Despenalização / Descriminalização · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Habeas Corpus - Preventivo · Habeas Corpus - Cabimento
Processo nº 0600089-63.2025.6.19.0000
GABINETE JURISTA 1
Falsidade Ideológica · Difamação na Propaganda Eleitoral · Injúria na Propaganda Eleitoral · Habeas Corpus - Preventivo · Divulgação de Falsa Imputação · Calúnia na Propaganda Eleitoral · Denunciação Caluniosa para Fins Eleitorais
Processo nº 0600355-22.2024.6.19.0150
GABINETE STF3
Coação Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção · Habeas Corpus - Preventivo · Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção
Processo nº 0600122-53.2025.6.19.0000
GABINETE STJ1
Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão · Exceção - De Incompetência · Cargo - Prefeito · Habeas Corpus - Preventivo
Processo nº 6004086-29.2025.4.06.0000
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Habeas Corpus - Preventivo · Cerceamento de Defesa · Abolitio Criminis
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