ZurisZurisConheça o Zuris
TSENão conhecidoJulgamento: 18/08/2025

Recurso em Habeas Corpus nº 06001225320256190000

Processo nº 0600122-53.2025.6.19.0000

GABINETE STJ1

Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão · Exceção - De Incompetência · Cargo - Prefeito · Habeas Corpus - Preventivo
Cautelar Inominada - De Busca e ApreensãoExceção - De IncompetênciaCargo - PrefeitoHabeas Corpus - Preventivo
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cargo - Prefeito

4% procedente0% parcialmente procedente14% improcedente

Calculado de 2.599 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.