Processo nº 0813535-78.2023.4.05.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 833 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0023398-20.2025.8.17.9000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Nulidade · Prova Ilícita · Rejeição
Processo nº 5000145-65.2026.4.02.0000
GABINETE 28
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Extinção do Crédito Tributário · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Indenização por Dano Moral · Anulação de Débito Fiscal · Citação · Liminar · Práticas Abusivas · Compensação · Inclusão Indevida
Processo nº 1501680-04.2024.8.26.0228
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Aplicação da Pena · Prova Ilícita · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Processo nº 5084646-38.2025.8.24.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Quadrilha ou Bando · Habeas Corpus - Liberatório · Prova Ilícita
Processo nº 0000023-49.2025.5.23.0051
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Prova Ilícita · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Hora Extra · N
Processo nº 0000225-16.2024.5.05.0551
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Período de Afastamento - Reintegração · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acidente de Trabalho · Assistência Judiciária Gratuita · Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho · Responsabilidade Civil do Empregador · Justa Causa/Falta Grave · Ônus da Prova · Distribuição
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