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STJImprocedenteJulgamento: 07/11/2023

Recurso Especial nº 08107359520214058100

Processo nº 0810735-95.2021.4.05.8100

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Assuntos (classificação CNJ)

Compensação de Prejuízo · Incidência sobre Lucro

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Compensação de PrejuízoIncidência sobre Lucro

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 0810735-95.2021.4.05.8100 · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO · julgado em 07/11/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Incidência sobre Lucro

40% procedente7% parcialmente procedente53% improcedente

Calculado de 43 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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