Processo nº 0810318-24.2021.8.10.0000
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 6.793 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0813080-10.2016.4.05.8100
8ª Vara Federal
Dano Ambiental · Indenização por Dano Ambiental · Revogação/Concessão de Licença Ambiental · Interesses ou Direitos Difusos
Processo nº 0025054-26.2024.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Dano Ambiental · Indenização por Dano Material · Assistência Judiciária Gratuita · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova
Processo nº 5002949-32.2019.8.13.0090
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Indenização por Dano Moral · Brumadinho · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova · Dano Ambiental
Processo nº 5001113-14.2022.8.13.0027
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Dano Ambiental · Indenização por Dano Moral · Brumadinho · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)
Processo nº 8016696-62.2020.8.05.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Dano Ambiental · Indenização por Dano Moral · Conflito de Competência · Ônus da Prova · Indenização por Dano Material
Processo nº 8004632-49.2022.8.05.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Indenização por Dano Moral · Dano Ambiental · Indenização por Dano Material · Honorários Advocatícios · Provas · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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