ZurisZurisTestar grátis
STJParcialmente procedenteJulgamento: 14/06/2025

Agravo em Recurso Especial nº 08012861720218150271

Processo nº 0801286-17.2021.8.15.0271

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Assuntos (classificação CNJ)

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasDívida Ativa (Execução Fiscal)

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Agravo em Recurso Especial · Processo nº 0801286-17.2021.8.15.0271 · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES · julgado em 14/06/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

19% procedente13% parcialmente procedente67% improcedente

Calculado de 218 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.