Processo nº 0707847-42.2020.8.07.0001
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 343 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5006605-46.2020.8.24.0125
Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil
Promessa de Compra e Venda · Inadimplemento · Perdas e Danos · Cláusula Penal · Juros de Mora - Legais / Contratuais · Cessão de Direitos
Processo nº 0024390-69.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Rescisão / Resolução · Cessão de Direitos · Efeito Suspensivo a Recurso · Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 1005801-06.2024.4.01.3901
02ª - Marabá
Contratos Bancários · Compra e Venda · Busca e Apreensão · Compromisso · Seguro · Mandato · Cessão de Direitos · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Espécies de Contratos
Processo nº 0034782-40.2018.8.27.2729
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Cessão de Direitos · Perdas e Danos · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Anulação · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0510930-51.2013.8.05.0001
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Cessão de Direitos · Indenização por Dano Material · Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0713591-97.2020.8.07.0007
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Compra e Venda · Honorários Advocatícios · Penhora / Depósito/ Avaliação · Embargos de Terceiro · Sucumbenciais · Cessão de Direitos
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