Processo nº 0024390-69.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 6.302 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1607535-66.2026.8.13.0000
11ª Câmara Cível
Causas Supervenientes à Sentença · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material · Rescisão / Resolução · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Processo nº 5082630-89.2018.8.13.0024
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Incorporação Imobiliária · Compra e Venda · Interpretação / Revisão de Contrato · Rescisão / Resolução
Processo nº 3992344-47.2024.8.13.0000
21ª Câmara Cível
Apuração de haveres · Cláusula Penal · Indenização por Dano Material · Prestação de Serviços · Rescisão / Resolução
Processo nº 0181539-31.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Rescisão / Resolução · Espécies de Contratos · Efeito Suspensivo a Recurso · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 1001493-21.2025.8.11.0039
Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado
Rescisão / Resolução · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Processo nº 3023556-61.2025.8.06.0001
GADES - JOSE RICARDO VIDAL PATROCINIO
Erro Médico · Fornecimento de medicamentos · Reajuste contratual · Rescisão / Resolução · Serviços Hospitalares
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