STJProcedenteJulgamento: 08/08/2023

Agravo em Recurso Especial nº 05109305120138050001

Processo nº 0510930-51.2013.8.05.0001

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO

Cessão de Direitos · Indenização por Dano Material · Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer

Cessão de Direitos Indenização por Dano Material Honorários Advocatícios Obrigação de Fazer / Não Fazer

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cessão de Direitos

35% procedente7% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 343 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Cessão de Direitos →

TJSCApelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 50066054620208240125
Processo nº 5006605-46.2020.8.24.0125
Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil
Promessa de Compra e Venda · Inadimplemento · Perdas e Danos · Cláusula Penal · Juros de Mora - Legais / Contratuais · Cessão de Direitos
Ver decisão completa
STJTutela Antecipada AntecedenteImprocedente
Tutela Antecipada Antecedente nº 00243906920263000000
Processo nº 0024390-69.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Rescisão / Resolução · Cessão de Direitos · Efeito Suspensivo a Recurso · Penhora / Depósito/ Avaliação
Ver decisão completa
TRF1Procedimento Comum CívelProcedente
Procedimento Comum Cível nº 10058010620244013901
Processo nº 1005801-06.2024.4.01.3901
02ª - Marabá
Contratos Bancários · Compra e Venda · Busca e Apreensão · Compromisso · Seguro · Mandato · Cessão de Direitos · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Espécies de Contratos
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 00347824020188272729
Processo nº 0034782-40.2018.8.27.2729
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Cessão de Direitos · Perdas e Danos · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Anulação · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 07135919720208070007
Processo nº 0713591-97.2020.8.07.0007
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Compra e Venda · Honorários Advocatícios · Penhora / Depósito/ Avaliação · Embargos de Terceiro · Sucumbenciais · Cessão de Direitos
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 00103865120098160035
Processo nº 0010386-51.2009.8.16.0035
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Cessão de Direitos · Cabimento · Requerimento de Reintegração de Posse · Indenização por Dano Material · Defeito, nulidade ou anulação
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.